Direitos Humanos
Vale destacar que a Livraria do Senado Federal dispõe de outras obras que complementam o tema: Estatuto da Igualdade Racial, Lei Maria da Penha, Estatuto do Idoso, Direito das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais, Estatuto do Estrangeiro, Estatuto da Juventude e Estatuto da Criança e do Adolescente.
Download Direitos Humanos
Information
Domain:
Source:
Link to this page:
Documents from same domain
História da Literatura Ocidental
www2.senado.leg.br(Os padres da Igreja e a liturgia) PARTE II O MUNDO CRISTÃO Capítulo I A FUNDAÇÃO DA EUROPA (Literatura anglo-saxônica. A literatura Edda. Epopéias e “matières”. Literatura monacal) Capítulo II O UNIVERSALISMO CRISTÃO (Literatura latina medieval) Capítulo III A LITERATURA DOS CASTELOS E DAS ALDEIAS (Canções e baladas populares ...
DESTAQUES - senado.leg.br
www2.senado.leg.broutubro passado. Já o setor público consolidado terá superavit de R$ 12,4 bilhões, influenciado pelo forte resultado dos estados e municípios. A dívida bruta, por sua vez, encerrará 2021 em 82,1% do PIB, ante à projeção de outubro, de 83,3%, revisão explicada pela melhora do resultado primário.
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
www2.senado.leg.brLei de Diretrizes e Bases da ... pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas mani-festações culturais. §1o Esta Lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominan-temente, por meio do ensino, em instituições próprias.
Lei de diretrizes e bases da educação nacional
www2.senado.leg.brLei de diretrizes e bases da educação nacional. VI – oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do edu - cando; VII – oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibi -
Consolidação das Leis do Trabalho – CLT
www2.senado.leg.brCapítulo IV – Da Proteção do Trabalho do Menor 65 Seção I – Disposições Gerais 66 Seção II – Da Duração do Trabalho 66 Seção III – Da Admissão em Emprego e da Carteira de Trabalho e Previdência Social 66 Seção IV – Dos Deveres dos Responsáveis Legais de Menores e dos Empregadores da Aprendizagem
Código de Processo Civil
www2.senado.leg.brProcesso Civil – Normas correlatas – Informações complementares. ISBN: 978-85-7018-710-9 1. Direito civil, legislação, Brasil. 2. Brasil. [Código de processo civil (2015)]. CDDir 342.1. Coordenação de Edições Técnicas Via N2, Secretaria de Editoração e Publicações, Bloco 2, 1. o. Pavimento CEP: 70165-900 – Brasília, DF
Estatuto da Pessoa com Deficiência
www2.senado.leg.brou da percepção, incluindo idoso, gestante, lactante, pessoa com criança de colo e obeso; X – residências inclusivas: unidades de oferta do Serviço de Acolhi-mento do Sistema Único de Assistência Social (Suas) localizadas em áreas residenciais da comunidade, com estruturas adequadas, que possam contar
Estatuto da Pessoa com Deficiência
www2.senado.leg.brLei no 13.146/2015 Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 1 LIVRO I – Parte Geral TÍTULO I – Disposições Preliminares CAPÍTULO I – Disposições Gerais Art. 1o É instituída a Lei Brasileira de Inclusão …
Estatuto da Pessoa com Deficiência
www2.senado.leg.brLei no 13.146/2015 Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 1 LIVRO I – Parte Geral TÍTULO I – Disposições Preliminares CAPÍTULO I – Disposições Gerais Art. 1o É instituída a Lei Brasileira de Inclusão …
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
www2.senado.leg.br10 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional V – acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um; VI – oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do edu-cando; VII – oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com
Related documents
PERGUNTAS MAIS FREQUENTES SOBRE DIREITOS DAS …
www.gov.braos Direitos Humanos e de acordo com o Art. 3º, da Lei 10.741, de 1 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), “É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura,
Imunização: Tudo o que você sempre quis saber
biblioteca.cofen.gov.brapesar do esforço de proteção natural do organismo, a criança ficará doente. Por essa razão, as vacinas têm importância crucial: elas permitem a imunização preventiva, o que elimina o risco de adoecimento e de complicações muitas vezes fatais. 13
RECOMENDAÇÃO CFM Nº 1/2016
portal.cfm.org.brMas, como muito bem defende Norberto Bobbio, os direitos do ser humano, por mais fundamentais que sejam, são históricos: nascem em certas circunstâncias, oriundos de lutas em defesa de novas liberdades contra velhos poderes, e de modo gradual, não todos de uma vez e nem de uma vez por todas1.