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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO CHICO MENDES …

o disposto nas Portarias nº 419 e nº 423, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicadas no Diário Oficial da União , de 4 de novembro de 2013, bem como na Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002, na Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, e no artigo 4º da Lei nº 12.856, de 2 de setembro de 2013,

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CONCURSO PÚBLICO …

CARGO POLO DE OPÇÃO VAGAS INSCRITOS DEMANDA Cargo 1: Engenheiro - Área 1: Agronômica Distrito Federal 1 2371 2371

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PODER JUDICIÁRIO SUPERIOR TRIBUNAL DE …

3 REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no conselho de classe.

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EMPREENDEDORISMO E PEQUENOS NEGÓCIOS

CESPE | CEBRASPE – SEBRAE – Aplicação: 2016 QUESTÃO 9 Adriana sempre gostou de cozinhar e costuma ler muito a respeito de novas receitas, procurando aprimorar o que já sabe.

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3 2.1.2.2 ÁREA 2 REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Arqueologia ou em qualquer área de formação, acrescido de pós-graduação stricto sensu em Arqueologia, fornecido por instituição de …

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1 ministÉrio da educaÇÃo empresa brasileira de serviÇos hospitalares concurso pÚblico para provimento de vagas efetivas e formaÇÃo de cadastro reserva em

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO BRASILEIRO …

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), tendo em vista a autorização por meio da Portaria SEDGG/ME nº …

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LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981 - Portal da Câmara ...

X - a instituição do Relatório de Qualidade do Meio Ambiente, a ser divulgado anualmente pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; (Inciso acrescido pela Lei nº 7.804, de 18/7/1989) XI - a garantia da prestação de informações relativas ao Meio Ambiente, obrigando-

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LEI Nº 10.410, DE 11 DE JANEIRO DE 2002

abrangendo os cargos de pessoal do Ministério do Meio Ambiente, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes. (“Caput” do artigo com redação dada pela Lei nº 13.026, de 3/9/2014)

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SeÆÂo 1 ISSN 1677-7042 N 206, terÆa ... - Governo do Brasil

Art. 1 O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais RenovÀveis (Ibama), autarquia criada pela Lei n 7.735, de 22 de fevereiro de 1989, vinculada ao MinistÈrio do Meio Ambiente, com autonomia administrativa e financeira, dotada de personalidade de direito pÙblico, com sede em BrasÌlia, Distrito Federal, e

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Resolução CONAMA nº 274, de 29 de novembro de 2000

Art. 10. Na ausência ou omissão do órgão de controle ambiental, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA atuará, diretamente, em caráter supletivo. Art. 11. Os órgãos de controle ambiental manterão o IBAMA informado sobre as condições de balneabilidade dos corpos de água. Art. 12.

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RESOLUÇÃO Nº 292, DE 29 DE AGOSTO ... - Governo do Brasil

identificação do instalador registrado pelo INMETRO, que executou o serviço. II – O Certificado Ambiental para uso de Gás Natural em Veículos Automotores – CAGN, expedido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, ou aposição do número do mesmo no CSV.

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MEIO AMBIENTE: PRESERVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE

IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, o que equivale a apenas um fiscal para cada milhão de hectare, ou seja, como se apenas uma única pessoa fiscaliza-se um país como o Líbano (NALINE, 2004, p. 77-78).

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