Transcription of PROTOCOLO DIGITAL
1 PROTOCOLO DIGITALMINIST RIO DA ECONOMIASum rioPor que o PROTOCOLO DIGITAL ?Quem pode usar o PROTOCOLO DIGITAL ?Como fazer a solicita oTriagemCorre o de pend nciasConclus o da solicita oSuportePor que o PROTOCOLO DIGITAL ?O Minist rio da Economiaj utilizava o PROTOCOLO Eletr nico como ferramenta de protocoliza o eletr nica de documentos para o rg o por que mudar para o PROTOCOLO DIGITAL ?Para a simplifica o do atendimento aos usu rios do servi os p blicos!A nova ferramenta possibilita aos cidad os (portador ou interessado)protocolar documentos endere ados ao Minist rio da Economia sem a necessidade de se deslocar fisicamente at uma unidade de PROTOCOLO ou gastar com envio correspond ncia acesso ao PROTOCOLO DIGITAL se d via Login nico do Portal de Servi os < >, onde o cidad o poder , em breve, protocolizar documentos para diversos rg os da Administra o P blica Federal. Ou seja, o cidad o precisa de um nico loginpara acessar diversos servi os digitais prestados pelo Governo Federal, dispon veis em um nico que o PROTOCOLO DIGITAL ?
2 Aten o: pessoas na condi o de interessadas, incluindo seu representante legal, que necessitem assinar documentos e contratos celebrados com o Minist rio da Economia ou obter vistas de documentos ou processos administrativos com restri o de acesso, devem utilizar o m dulo de Peticionamento Eletr nico do Sistema Eletr nico de Informa es ( SEI/ME), conforme orienta es apresentadas no endere o eletr nico , op o "Usu rio Externo".Quem pode usar o PROTOCOLO DIGITAL ?Pessoa natural atuando em nome pr prio, como representantede pessoa jur dica, ou na condi o de portadorde documento pertencente a outra pessoa f sica ou jur dica mediante acesso identificado no Portal de Servi os (< >). rg os e entidades da administra o p blica que necessitem tramitar processos para o Minist rio da Economia devem faz -lo, preferencialmente, por meio do m dulo de Barramento de Servi os do Processo Eletr nico Nacional (PEN).Est atuando em nome de rg o ou entidade p blica?As orienta es para tr mite de processos via barramento para o Minist rio da Economia est o dispon veis em , op o "Envio externo (Barramento)".
3 Ent o vamos l !Como fazer a solicita o de protocoliza o de documentos para o Minist rio da Economia?Solicita oPara solicitar a protocoliza o de documentos, voc deve:a) acessar a p gina do servi o < >;b) efetuar login no Portal de Servi os < >;c) cadastrar a solicita o, anexando os a solicita o, voc pode acompanhar o seu andamento por meio dos e-mailsautom ticos do sistema, ou diretamente na plataforma < >.1 Vamos ver tela a tela?1 Solicita oa) no navegador, acesse a p gina do servi o:1 Solicita pesquise o servi o no Portal < >:Digite o texto para pesquisa + Enterpara ver resultados1 Solicita pesquise o servi o no Portal < >:Clique para acessar a p gina do servi o1 Solicita oa) no navegador, acesse a p gina do servi o:Leia com aten o as instru esClique neste linkpara acessar o servi o1 Solicita ob) o linkdo servi o o levar para a tela de logindo Portal:Se j possuir uma conta, acesse com CPF e senha pessoal oTamb m poss vel acessar por outros logins ) o linkdo servi o o levar para a tela de logindo Portal:1 Solicita oCrie sua conta, se ainda n o possuirb) o linkdo servi o o levar para a tela de logindo Portal:1 Solicita oEst com d vidas em rela o ao acesso?
4 Clique aquipara consultar o FAQ do Login nicob) o linkdo servi o o levar para a tela de logindo Portal:1 Solicita oc) cadastrar a solicita o:Dados do usu rio que est logado no Portal (preenchidos automaticamente)Nome do Usu rio mero da solicita o no sistemaAten o: n o o N mero nico de PROTOCOLO (NUP)Selecione o tipo de solicita o, de acordo com o objetivo pretendidoObs.:essalistapoder ser expandida a qualquer momento, conforme mapeamento dos servi os no Minist rio da EconomiaEsta a op o gen rica, e as demais apresentadas s o espec ficas para determinados servi os1 Solicita oc) cadastrar a solicita o:Selecionado o tipo de solicita o, s o apresentadas breves orienta es sobre o servi o1 Solicita oc) cadastrar a solicita o:Marque essa op o se desejar solicitar em nome de outra pessoaPreencha todos os campos obrigat rios (assinalados com *) e prossiga1 Solicita oc) cadastrar a solicita o:Orienta es em rela o documenta o a ser anexada1 Solicita oc) cadastrar a solicita o:Aten o!
5 O teor e a integridade dos documentos digitalizados e enviados para o Minist rio da Economia por meio do PROTOCOLO DIGITAL s o de responsabilidade do solicitante, que responder nos termos da legisla o civil, penal e administrativa por eventuais Minist rio da Economia poder exigir, a seu crit rio, a exibi o do documento original para o esclarecimento de d vida sobre o seu conte do ou verifica o de integridade e de autenticidade, at que decaia o seu direito de rever os atos praticados no oc) cadastrar a solicita o:Sobre o n vel de acesso: Em cumprimento ao que estabelece o inciso I do art. 3 da Lei n , de 18 de novembro de 2011(Lei de Acesso Informa o LAI), que assegura o direito fundamental de acesso informa o e a observ ncia da publicidade como preceito geral e do sigilo como exce o, os documentos enviados ao Minist rio da Economia por meio do PROTOCOLO DIGITAL ter o, no Sistema Eletr nico de Informa es (SEI/ME), n vel de acesso p blico, salvo quando a restri o, quando houver, for devidamente informada no in cio do primeiro documento oc) cadastrar a solicita o:Selecione o documento a ser anexadoSelecione o tipo de documento12 Clique para adicionar o arquivo a ser anexado3 Anexar documento principal1 Solicita oc) cadastrar a solicita o: poss vel informar NUP anterior relacionado, se houver1 Solicita oc) cadastrar a solicita o.
6 Anexar documentos complementaresSelecione o documento a ser anexadoInsira descri o do documento12 Clique para adicionar o arquivo a ser anexado3 Finalizada a anexa o dos documentos, clique para prosseguir1 Solicita oc) cadastrar a solicita o:Confira o resumo da solicita oClique nas setas para visualizar os dados registrados em cada se o1 Solicita oc) cadastrar a solicita o:Leia o Termo e assinale concord nciaClique em Enviarpara finalizar a solicita o e baixar o recibo1 Solicita oFinalizada a solicita o, voc pode acompanhar o andamento por meio de:a) e-mailsautom ticos do sistema:11111111 Nome do Solicitante111 Solicita oFinalizada a solicita o, voc pode acompanhar o andamento por meio de:a) e-mailsautom ticos do sistema; eb) diretamente na plataforma < >, em Minhas solicita es .Finalizada a solicita o, ela poder passar para o statusde triagem1: a fase de an lise da documenta o antes de registr -la em processo no Sistema Eletr nico de Informa es (SEI /ME).
7 1poder haver processo de triagem pelas unidades de PROTOCOLO , de acordo com fluxos de atendimento definidos pelo Minist rio da processo de triagem, quando houver, ser realizado no prazo m ximo de 24 horas, contado da solicita o no Portal de Servi os, salvo quando este ocorrer s sextas-feiras, v speras de feriados ou pontos facultativos, ou eventual restri o t resultado da triagem poder ser:a) indeferimento (conclus o da solicita o sem registro no SEI/ME): PROTOCOLO de documento que contenha conte do injurioso, amea ador, ofensivo moral ou contr rio ordem p blica e aos interesses do Pa s;b) devolu o para corre o de pend ncias: PROTOCOLO de documento ileg vel, em branco ou que impossibilite o encaminhamento da demanda internamente; ouc) conclus o da solicita o: registro no SEI/ME para encaminhamento unidade respons vel pela an lise do assunto a que se refere o(s) documento (s) protocolizado(s).Triagem2Se no processo de triagem1for identificada necessidade de ajustes na solicita o, ela ser devolvida a voc para corre o de pend haver processo de triagem pelas unidades de PROTOCOLO , de acordo com fluxos de atendimento definidos pelo Minist rio da o de Pend ncias3 Corre o de Pend ncias3 Caso sua solicita o precise de ajustes, voc ser notificado por meio de:a) e-mailsautom ticos do sistema:11 Caso sua solicita o precise de ajustes, voc ser notificado por meio de:a) e-mailsautom ticos do sistema; eb) diretamente na plataforma < >, em Minhas solicita es.
8 Corre o de Pend ncias3 Para verificar e sanar as pend ncias em sua solicita o, voc deve:a) acessar Minhas solicita es no Portal de Servi os < >;b) localizar a solicita o correspondente e clicar em Responder ;c) realizar os ajustes necess o ajuste, voc continua acompanhando o andamento da solicita o por meio dos e-mailsautom ticos do sistema, ou diretamente na plataforma < >.Vamos ver tela a tela?Corre o de Pend ncias3a) acesse Minhas solicita es no Portal de Servi os < >:Corre o de Pend ncias3b) localize a solicita o correspondente e clique em Responder :Corre o de Pend ncias3c) realize os ajustes necess rios:Corre o de Pend ncias3 Verificar os ajustes necess rios indicados pela equipe de triagemc) realize os ajustes necess rios:Corre o de Pend ncias3 Incluir novo documentoAjustar os documentos necess riosou complementares, conforme o casoSubstituir documentoExcluir documentoc) realizar os ajustes necess rios:Corre o de Pend ncias3 Preencha informa es complementares (opcional)Clique para prosseguirFinalizada a corre o das pend ncias, a solicita o poder voltar fase de triagem1.
9 Voc pode acompanhar o andamento por meio de:Corre o de Pend ncias31poder haver processo de triagem pelas unidades de PROTOCOLO , de acordo com fluxos de atendimento definidos pelo Minist rio da ) e-mailsautom ticos do sistema; eb) diretamente na plataforma < >, em Minhas solicita es .Considera-se realizada a protocoliza o no dia e na hora registrados no o da Solicita o4 Quando o ato processual tiver que ser praticado em determinado prazo, por meio eletr nico, ser o considerados tempestivos os efetivados, salvo disposi o em contr rio, at as 23h59 do ltimo dia, conforme hor rio oficial de Bras haver processo de triagem pelas unidades de PROTOCOLO , de acordo com fluxos de atendimento definidos pelo Minist rio da Economia. A triagem, quando houver, ser realizada no prazo m ximo de 24 horas, contado da solicita o no Portal de Servi os, salvo quando este ocorrer s sextas-feiras, v speras de feriados ou pontos facultativos, ou eventual restri o t o registro no SEI/ME, voc ser informado do respectivo N mero nico de PROTOCOLO (NUP) via e-maile mediante acesso identificado no Portal de Servi os.
10 Conclus o da Solicita o4vE-mailinformando o NUP e forma de acompanhamento do processo no SEI/MEOcorrido o registro no SEI/ME, voc ser informado do respectivo N mero nico de PROTOCOLO (NUP) via e-maile mediante acesso identificado no Portal de Servi os. Conclus o da Solicita o4vPortal de Servi os: clique em Responder para visualizar o NUP gerado no SEI/ME e avaliar o servi oOcorrido o registro no SEI/ME, voc ser informado do respectivo N mero nico de PROTOCOLO (NUP) via e-maile mediante acesso identificado no Portal de Servi os. Conclus o da Solicita o4vNUP registrado no SEIO corrido o registro no SEI/ME, voc ser informado do respectivo N mero nico de PROTOCOLO (NUP) via e-maile mediante acesso identificado no Portal de Servi os. Conclus o da Solicita o4vClique para finalizar a solicita o e avaliar o servi oNo SEI/ME, o processo gerado ser encaminhado para a unidade respons vel pela an lise do assuntoa que se refere o(s) documento (s) protocolizado(s), e sua solicita o ser conclu da no Portal de Servi o da Solicita o4O acompanhamento do tr mite do processo pode ser realizado por meio de pesquisa realizada em , op o Consulta de processos.
