BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO 30/2016

1 BOLETIM do TRABALHO e EMPREGO , n. 30, 15/8/2016. Conselho Econ mico e Social .. Regulamenta o do TRABALHO 2497. Organiza es do TRABALHO 2634. Informa o sobre TRABALHO e EMPREGO .. Propriedade Minist rio do TRABALHO , Solidariedade e Seguran a Social Edi o N. Vol. P g. 2016 Gabinete de Estrat gia e Planeamento 30 83 2493-2638 15 ago Dire o de Servi os de Apoio T cnico e Documenta o NDICE. Conselho Econ mico e Social: Arbitragem para defini o de servi os m nimos: .. Regulamenta o do TRABALHO : Despachos/portarias: - Alstom Portugal, SA - Autoriza o de labora o cont nua.

2 2497. - Nokia Solutions and Networks Portugal, SA - Autoriza o de labora o cont nua .. 2498. Portarias de condi es de TRABALHO : .. Portarias de extens o: .. Conven es coletivas: - Contrato coletivo entre a AECOPS - Associa o de Empresas de Constru o e Obras P blicas e Servi os e outras e a Federa- o dos Sindicatos da Ind stria e Servi os - FETESE e outros - Revis o global .. 2499. - Contrato coletivo entre a Associa o Portuguesa dos Industriais de Cal ado, Componentes e Artigos de Pele e Seus Suced - neos - APICCAPS e a Federa o dos Sindicatos dos Trabalhadores T xteis, Lanif cios, Vestu rio, Cal ado e Peles de Portugal - FESETE - Altera o salarial e outra e texto consolidado.

3 2564. - Acordo coletivo entre a BRISA - Auto-Estradas de Portugal, SA e outras e o Sindicato da Constru o, Obras P blicas e Ser- vi os - SETACCOP e outros - Revis o global .. 2601. - Acordo coletivo entre o Centro Hospitalar e Universit rio de Coimbra, EPE e outros e a Federa o Nacional dos M dicos - FNAM e outro - Altera o .. 2630. - Contrato coletivo entre a Associa o da Hotelaria, Restaura o e Similares de Portugal (AHRESP) e a FESAHT - Federa o dos Sindicatos da Agricultura, Alimenta o, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal - Integra o em n veis de qualifica o.

4 2631. BOLETIM do TRABALHO e EMPREGO , n. 30, 15/8/2016. - Contrato coletivo entre a Associa o Portuguesa de Hospitaliza o Privada - APHP e a FESAHT - Federa o dos Sindicatos da Agricultura, Alimenta o, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal - Integra o em n veis de qualifica o .. 2631. - Acordo de empresa entre a Associa o Humanit ria de Bombeiros Volunt rios da Merceana e o SNBP - Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais e outro - Integra o em n veis de qualifica o .. 2632. - Acordo de empresa entre a Associa o Humanit ria dos Bombeiros Volunt rios do Montijo e o SNBP - Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais e outro - Integra o em n veis de qualifica o.

5 2633. - Acordo de empresa entre a Santa Casa da Miseric rdia de Lisboa - SCML e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses - SEP. - Integra o em n veis de qualifica o .. 2633. - Contrato coletivo entre a Associa o Portuguesa de Empresas de Distribui o - APED e a FEPCES - Federa o Portuguesa dos Sindicatos do Com rcio, Escrit rios e Servi os e outros - Altera o salarial e outras - Retifica o .. 2633. Decis es arbitrais: .. Avisos de cessa o da vig ncia de conven es coletivas: .. Acordos de revoga o de conven es coletivas.

6 Jurisprud ncia: .. Organiza es do TRABALHO : Associa es sindicais: I Estatutos: - Sindicato dos Controladores de Tr fego A reo, SINCTA - Altera o .. 2634. - CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Com rcio, Escrit rios e Servi os de Portugal - Altera o .. 2635. II Dire o: .. Associa es de empregadores: I Estatutos: .. II Dire o: - ATP - Associa o T xtil e Vestu rio de Portugal - Elei o .. 2636. - Associa o Portuguesa de Barbearias, Cabeleireiros e Institutos de Beleza - APBCIB - Elei o .. 2636. 2494. BOLETIM do TRABALHO e EMPREGO , n.

7 30, 15/8/2016. - ANIET - Associa o Nacional da Ind stria Extrativa e Transformadora - Elei o .. 2636. Comiss es de trabalhadores: I Estatutos: .. II Elei es: .. Representantes dos trabalhadores para a seguran a e sa de no TRABALHO : I Convocat rias: - Cinclus Project Management, SA - Convocat ria .. 2637. - EPAL - Empresa Portuguesa das guas Livres, SA/ guas de Lisboa e Vale do Tejo, SA - Retifica o .. 2638. II Elei o de representantes: - Ansel Portugal - Industrial Gloves, Sociedade Unipessoal, - Elei o.

8 2638. - Bosch Car Multim dia Portugal, SA - Elei o .. 2638. 2495. BOLETIM do TRABALHO e EMPREGO , n. 30, 15/8/2016. Aviso: Altera o do endere o eletr nico para entrega de documentos a publicar no BOLETIM do TRABALHO e EMPREGO O endere o eletr nico da Dire o-Geral do EMPREGO e das Rela es de TRABALHO para entrega de documentos a publicar no BOLETIM do TRABALHO e EMPREGO passou a ser o seguinte: De acordo com o C digo do TRABALHO e a Portaria n. 1172/2009, de 6 de outubro, a entrega em documento electr nico respeita aos seguintes documentos: a) Estatutos de comiss es de trabalhadores, de comiss es coordenadoras, de associa es sindicais e de associa es de empregadores.

9 B) Identidade dos membros das direc es de associa es sindicais e de associa es de empregadores;. c) Conven es colectivas e correspondentes textos consolidados, acordos de ades o e decis es arbitrais;. d) Delibera es de comiss es parit rias tomadas por unanimidade;. e) Acordos sobre prorroga o da vig ncia de conven es coletivas, sobre os efeitos decorrentes das mesmas em caso de caducidade, e de revoga o de conven es. Nota: - A data de edi o transita para o 1. dia til seguinte quando coincida com s bados, domingos e feriados.

10 - O texto do cabe alho, a ficha t cnica e o ndice est o escritos conforme o Acordo Ortogr fico. O conte do dos textos . da inteira responsabilidade das entidades autoras. SIGLAS. CC - Contrato coletivo. AC - Acordo coletivo. PCT - Portaria de condi es de TRABALHO . PE - Portaria de extens o. CT - Comiss o t cnica. DA - Decis o arbitral. AE - Acordo de empresa. Execu o gr fica: Gabinete de Estrat gia e Planeamento/Dire o de Servi os de Apoio T cnico e Documenta o - Dep sito legal n.. 8820/85. 2496. BOLETIM do TRABALHO e EMPREGO , n.