BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO 9/2018

1 BOLETIM do TRABALHO e EMPREGO , n. 9, 8/3/2018 NDICEC onselho Econ mico e Social:Arbitragem para defini o de servi os m nimos:..Regulamenta o do TRABALHO :Despachos/portarias:..Portarias de condi es de TRABALHO :..Portarias de extens o:- Portaria de extens o das altera es do contrato coletivo entre a Associa o dos Comerciantes do Porto e outras e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Com rcio, Escrit rios e Servi os de Portugal e outro ..380 Conven es coletivas:- Contrato coletivo entre a Associa o Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) e o Sin-dicato dos Trabalhadores e T cnicos de Servi os, Com rcio, Restaura o e Turismo - SITESE (confeitaria e conserva o de fruta - administrativos) - Altera o salarial e outras.

2 382- Contrato coletivo entre a Associa o Portuguesa dos Industriais de Curtumes e a Federa o dos Sindicatos dos Trabalhadores T xteis, Lanif cios, Vestu rio, Cal ado e Peles de Portugal - FESETE - Altera o salarial e outras ..383- Acordo de empresa entre a VALORSUL - Valoriza o e Tratamento de Res duos S lidos das Regi es de Lisboa e do Oeste, SA e o SINDEL - Sindicato Nacional da Ind stria e da Energia - Revis o global ..386- Acordo de empresa entre a Auto-Estradas Norte Litoral - Sociedade Concession ria - AENL, SA e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Com rcio, Escrit rios e Servi os de Portugal - Revis o global.

3 414- Acordo de empresa entre a F & C Portugal, Gest o de Patrim nios, SA e o Sindicato dos Banc rios do Sul e Ilhas - SBSI - Revis o global ..421- Acordo de empresa entre o Col gio Valsassina, SA e o Sindicato dos Professores da Grande Lisboa - SPGL e outros ..459 Conselho Econ mico e o do trabalho380 Organiza es do trabalho480 Informa o sobre TRABALHO e marPropriedade Minist rio do TRABALHO , Solidariedade e Seguran a SocialEdi o Gabinete de Estrat gia e PlaneamentoDire o de Servi os de Apoio T cnico e Documenta oBoletim do TRABALHO e EMPREGO , n.

4 9, 8/3/2018- Acordo de empresa entre a Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA (STCP) e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes da rea Metropolitana do Porto - STTAMP (acordo sobre forma o profissional de motoristas SP) - Altera o ..477- Contrato coletivo entre a Associa o Nacional das Ind strias de Duas Rodas, Ferragens, Mobili rio e Afins e o SINDEL - Sin-dicato Nacional da Ind stria e da Energia e outro - Integra o em n veis de qualifica o ..478- Acordo de empresa entre a Empresa de Transportes do Rio Guadiana, e o Sindicato dos Transportes Fluviais, Costeiros e da Marinha Mercante e outro - Retifica o.

5 479- Contrato coletivo entre a Associa o Portuguesa das Ind strias de Cer mica e de Cristalaria - APICER e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Ind strias de Cer mica, Cimentos, Abrasivos, Vidros e Similares, Constru o Civil e Obras P blicas (SINTICAVS) - (ind stria da cer mica - pessoal fabril) - Revis o global - Constitui o da comiss o parit ria ..479 Decis es arbitrais:..Avisos de cessa o da vig ncia de conven es coletivas:..Acordos de revoga o de conven es coletivas:..Jurisprud ncia:..Organiza es do TRABALHO :Associa es sindicais:I Estatutos:- SPBraga - Sindicato dos Pol cias de Braga - Constitui o.

6 480II Dire o:- SPBraga - Sindicato dos Pol cias de Braga - Elei o ..491- Sindicato Nacional dos Farmac uticos - Elei o ..491- UGT - Porto, Uni o Geral de Trabalhadores do Porto - Retifica o ..491 Associa es de empregadores:I Estatutos:..II Dire o:- Associa o dos Comerciantes de Ourivesaria e Relojoaria do Sul - Elei o ..492377 BOLETIM do TRABALHO e EMPREGO , n. 9, 8/3/2018- Associa o Portuguesa dos Prestadores de Servi os - APPS - Elei o ..492- Associa o dos Industriais Transformadores de Vidro Plano de Portugal - Elei o.

7 492- ACICO - Associa o Nacional de Armazenistas, Comerciantes e Importadores de Cereais e Oleaginosas - Altera o ..493 Comiss es de trabalhadores:I Estatutos:..II Elei es:- Comiss o Coordenadora das Comiss es de Trabalhadores da Regi o de Lisboa - Coordenadora da Cintura Industrial de Lisboa - CIL - Elei o ..493 Representantes dos trabalhadores para a seguran a e sa de no TRABALHO :I Convocat rias:- guas do Marco, SA - Convocat ria ..494- guas de Gondomar, SA - Convocat ria ..494- guas do Porto, EM - Convocat ria.

8 494- guas de Gaia, EM, SA - Convocat ria ..495- C mara Municipal de Amarante - Convocat ria ..495- C mara Municipal de Bai o - Convocat ria ..495- C mara Municipal de Felgueiras - Convocat ria ..495- C mara Municipal de Gondomar - Convocat ria ..496- C mara Municipal de Marco de Canaveses - Convocat ria ..496- C mara Municipal da Maia - Convocat ria ..496- C mara Municipal de Matosinhos - Convocat ria ..496- C mara Municipal de Paredes - Convocat ria ..497- C mara Municipal de Pa os Ferreira - Convocat ria ..497- C mara Municipal de Penafiel - Convocat ria.

9 497- C mara Municipal de Santo Tirso - Convocat ria ..497- C mara Municipal da Trofa - Convocat ria ..498- C mara Municipal de Valongo - Convocat ria ..498- C mara Municipal de Vila do Conde - Convocat ria ..498- C mara Municipal de Vila Nova de Gaia - Convocat ria ..498- Junta de Freguesia de Arcozelo - Convocat ria ..498- Servi os Municipalizados de Electricidade, gua e Saneamento da Maia - Convocat ria ..499II Elei o de representantes:- Servi os Municipalizados de gua e Saneamento de Almada - Elei o ..499378 BOLETIM do TRABALHO e EMPREGO , n.

10 9, 8/3/2018 Aviso: Altera o do endere o eletr nico para entrega de documentos a publicar no BOLETIM do TRABALHO e EmpregoO endere o eletr nico da Dire o-Geral do EMPREGO e das Rela es de TRABALHO para entrega de documentos a publicar no BOLETIM do TRABALHO e EMPREGO passou a ser o seguinte: acordo com o C digo do TRABALHO e a Portaria n. 1172/2009, de 6 de outubro, a entrega em documento electr nico respeita aos seguintes documentos:a) Estatutos de comiss es de trabalhadores, de comiss es coordenadoras, de associa es sindicais e de associa es de empregadores;b) Identidade dos membros das direc es de associa es sindicais e de associa es de empregadores;c) Conven es colectivas e correspondentes textos consolidados, acordos de ades o e decis es arbitrais;d) Delibera es de comiss es parit rias tomadas por unanimidade.