Notifi cação de Acidentes do Trabalho

1 MINIST RIO DA SA DE. Secretaria de Aten o Sa de Departamento de A es Program ticas Estrat gicas Notifica o de Acidentes do Trabalho Fatais, Graves e com Crian as e Adolescentes Sa de do Trabalhador Protocolos de Complexidade Diferenciada 2. S rie A. Normas e Manuais T cnicos Bras lia DF. 2006. 2006 Minist rio da Sa de. Organiza o da s rie Sa de do Trabalhador: Todos os direitos reservados. permitida a Elizabeth Costa Dias reprodu o parcial ou total desta obra, desde que Marco Ant nio Gomes P rez citada a fonte e que n o seja para venda ou qualquer Maria da Gra a Luderitz Houel fim comercial.

2 A responsabilidade pelos direitos autorais de textos Organiza o: e imagens desta obra da rea t cnica. Jos Carlos do Carmo A cole o institucional do Minist rio da Sa de pode ser acessada, na ntegra, na Biblioteca Virtual em Texto: Sa de do Minist rio da Sa de: Jos Carlos do Carmo Ildeberto Muniz de Almeida O conte do desta e de outras obras da Editora do Minist rio da Sa de pode ser acessado na p gina: Colabora o: Ivone Corgosinho Baumecker Rodolfo Andrade Vilela S rie A. Normas e Manuais T cnicos Fluxogramas: Tiragem: 1.

3 Edi o 2006 exemplares Cl udio Giuliano da Costa Elabora o, distribui o e informa es: MINIST RIO DA SA DE. Secretaria de Aten o Sa de Departamento de A es Program ticas Estrat gicas Impresso no Brasil / Printed in Brazil rea T cnica de Sa de do Trabalhador Esplanada dos Minist rios, bloco G, Edif cio Sede, sala 603. 70058-900, Bras lia DF. Tel.: (61) 3315-2610. Fax: (61) 3226-6406. E-mail: Home page: Ficha Catalogr fica Brasil. Minist rio da Sa de. Secretaria de Aten o Sa de. Departamento de A es Program ticas Estrat gicas.

4 Notifica o de Acidentes do Trabalho fatais, graves e com crian as e adolescentes / Minist rio da Sa - de, Secretaria de Aten o Sa de, Departamento de A es Program ticas Estrat gicas. Bras lia : Editora do Minist rio da Sa de, 2006. 32 p. (S rie A. Normas e Manuais T cnicos) (Sa de do Trabalhador ; 2. Protocolos de Comple- xidade Diferenciada). ISBN 85-334-1140-5. 1. Acidentes de Trabalho . 2. Trabalho de menores. 3. Sa de infantil. 4. Sa de do adolescente. I. T tulo. II. S rie. NLM WA 485-491. Cataloga o na fonte Coordena o-Geral de Documenta o e Informa o Editora MS OS 2006/0442.

5 T tulos para indexa o: Em ingl s: Registry of Fatal and Severe Occupational Accidents and to Children and Adolescents Em espanhol: Notificaci n de Accidentes de Trabajos Fatales, Graves y con Ni os y Adolecientes EDITORA MS. Documenta o e Informa o SIA, trecho 4, lotes 540/610. CEP: 71200-040, Bras lia DF. Tels.: (61) 3233-1774/2020 Equipe Editorial: Fax: (61) 3233-9558 Normaliza o: Karla Gentil Home page: Revis o: Daniele Thiebaut e Lilian Assun o E-mail: Capa, projeto gr fico e diagrama o: Fabiano Bastos SUM RIO.

6 Apresenta o, 5. 1 Introdu o, 7. Os Acidentes e seus impactos, 7. A precariedade das informa es, 8. Sistema de informa es sobre Acidentes do Trabalho , 9. 2 Escopo, 11. Doen a e condi o, 11. Tipo de protocolo, 11. P blico-Alvo, 11. Objetivo, 11. Benef cios, 12. 3 Epidemiologia , 13. 4 Metodologia, 14. 5 Recomenda es, 15. acidente de Trabalho fatal, 15. acidente de Trabalho mutilante (grave), 15. acidente de Trabalho com crian as e adolescentes, 16. Casos sugestivos, 16. Crit rios de inclus o, 17. Crit rios de exclus o, 18.

7 Servi os da Rede Sentinela de Notifica o, 18. Vigil ncia dos Acidentes , 19. Sele o e an lise dos casos, 19. An lise dos dados consolidados, 22. Avalia o do sistema, 24. Notifica o, 25. Refer ncias bibliogr ficas, 27. Anexo, 30. Anexo A Fluxograma, 30. APRESENTA O. A sa de, como direito universal e dever do Estado, uma conquista do cidad o brasileiro, expressa na Constitui o Federal e regulamentada pela Lei Org nica da Sa de. No mbito deste direito encontra-se a sa - de do trabalhador. Embora o Sistema nico de Sa de (SUS), nos ltimos anos, tenha avan- ado muito em garantir o acesso do cidad o s a es de aten o sa - de, somente a partir de 2003 as diretrizes pol ticas nacionais para a rea come am a ser implementadas.

8 Tais diretrizes s o: Aten o Integral Sa de dos Trabalhadores;. Articula o Intra e Intersetoriais;. Estrutura o de Rede de Informa es em Sa de do Tra- balhador;. Apoio ao Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas;. Desenvolvimento e Capacita o de Recursos Humanos;. Participa o da Comunidade na Gest o das A es em Sa de do Trabalhador. Entre as estrat gias para a efetiva o da Aten o Integral Sa de do Trabalhador, destaca-se a implementa o da Rede Nacional de Aten- o Integral Sa de do Trabalhador (BRASIL, 2005), cujo objetivo in- tegrar a rede de servi os do SUS voltados assist ncia e vigil ncia, al m da notifica o de agravos sa de relacionados ao Trabalho em rede de servi os sentinela (BRASIL, 2004)1.

9 1. Os agravos sa de relacionados ao Trabalho de notifica o compuls ria que constam na Portaria n. 777/04 s o: Acidentes de Trabalho fatais, com mutila es, com exposi o a materiais biol gicos, com crian as e adolescentes, al m dos casos de dermatoses ocupacio- nais, intoxica es por subst ncias qu micas (incluindo agrot xicos, gases t xicos e metais pesados), Les es por Esfor os Repetitivos (LER) e Dist rbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (Dort), pneumoconioses, Perda Auditiva Induzida por Ru do (Pair) e c ncer re- lacionado ao Trabalho .

10 5. Com o intuito de atender os trabalhadores com suspeita de agravos sa de relacionados ao Trabalho , incluindo os procedimentos com- preendidos entre o primeiro atendimento at a notifica o, esta s rie de publica es Complexidade Diferenciada oferece recomenda es e par metros para seu diagn stico, tratamento e preven o. Trata-se, pois, de dotar o profissional do SUS de mais um instrumen- to para o cumprimento de seu dever enquanto agente de Estado, con- tribuindo para melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores e, por conseguinte, para a garantia de seu direito sa de.