MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA LABORATÓRIOS

1 MANUAL DE PROCEDIMENTOS para LABORAT rios rea de microbiologia e f sico-qu mica de produtos de origem animal MINIST RIO DA AGRICULTURA, PECU RIA E ABASTECIMENTO Coordena o Geral de Laborat rios Agropecu rios MANUAL DE PROCEDIMENTOS para LABORAT rios rea de microbiologia e f sico-qu mica de produtos de origem animal Miss o Mapa Promover o desenvolvimento sustent vel e a competitividade do agroneg cio em benef cio da sociedade brasileira 2 Edi o Bras lia/DF 2017 Altera es Os seguintes itens apresentaram altera es: Item Item Item Item Item ANEXO I ANEXO III ANEXO IV ANEXO V ANEXO VIII Declara o O MANUAL de PROCEDIMENTOS para Laborat rios rea de microbiologia e f sico-qu mica de produtos de origem animal aplicado unicamente para as amostras provenientes do Departamento de Inspe o de Produtos de Origem Animal, vinculado a Secretaria de Defesa Agropecu ria, do Minist rio da Agricultura, Pecu ria e Abastecimento.

2 Este MANUAL n o se aplica as amostras provenientes de outros departamentos ou secretarias pertencentes ao Minist rio da Agricultura, Pecu ria e Abastecimento. Todas as informa es contidas e declaradas neste MANUAL foram compiladas entre o Departamento de Inspe o de Produtos de Origem Animal, Coordena o Geral de Laborat rios Agropecu rios e servidores que atuam nas atividades de microbiologia e f sico-qu mica de produtos de origem animal nos Laborat rios Nacionais Agropecu rios . Sum rio 1. Siglas e Defini es, Aplica o.

3 7 Aplica o .. 8 2. Recebimento de Amostras pelo Laborat rio .. 8 3. Crit rios de 9 4. Inviolabilidade do lacre .. 10 5. Embalagem e Envio .. 11 6. Estado de Conserva o .. 13 Produto congelado .. 13 Produto resfriado .. 13 Produtos em temperatura ambiente .. 14 Amostras de gua de abastecimento .. 14 7. Prazo de validade .. 15 8. Quantidade m nima .. 15 9. Verifica o do preenchimento da SOLICITA O OFICIAL .. 16 10. Cinta identificadora da amostra .. 17 11. procedimento para Recebimento .. 18 12. Livro ou Sistema de registros .. 18 13. Prazos .. 19 Prazo de recebimento da amostra.

4 19 Prazo de an lise .. 19 14. Emiss o e envio do RELAT RIO OFICIAL .. 19 15. Termo de Rejei o de Amostras 20 16. An lises periciais .. 21 Solicita o de an lise pericial .. 21 Encaminhamento de contraprovas para realiza o de an lise pericial .. 23 17. Guarda das amostras j analisadas .. 24 18. Redistribui o de amostras .. 24 19. Emiss o de suplemento do RELAT RIO OFICIAL e TRA .. 24 Anexo II - Utiliza o do Saco lacre e Acondicionamento de Amostras .. 28 Anexo III - Modelo de Solicita o Oficial de An lises .. 31 Anexo IV - Estados de conserva o para an lises de gua para Ensaios F sico-Qu micos.

5 32 Anexo V - Modelo de Certificado Oficial de An lise .. 33 Anexo VI - Modelo de Termo de Rejei o de Amostra (TRA) .. 34 Anexo VII - Modelo de solicita o de an lise pericial .. 35 Anexo VIII - Modelo de ATA LANAGROS .. 36 1. Siglas e Defini es, Aplica o Siglas e Defini es SIGLAS CGAL Coordena o Geral de Laborat rios Agropecu rios COA Certificado Oficial de An lise DIPOA Departamento de Inspe o de Produtos de Origem Animal ER Estabelecimento Relacionado no Servi o de Inspe o Federal LANAGRO Laborat rio Nacional Agropecu rio MAPA Minist rio da Agricultura, Pecu ria e Abastecimento SDA Secretaria de Defesa Agropecu ria SFA Superintend ncia Federal de Agricultura SIF Servi o de Inspe o Federal SIFISA Servi o de Sa de.

6 Inspe o e Fiscaliza o Animal SIPOA Servi o de Inspe o de Produtos de Origem Animal SISA Servi o de Inspe o e Sa de Animal SLAV Se o Laboratorial Avan ada SOA Solicita o Oficial de An lise SVA Servi o de Vigil ncia Agropecu ria TRA Termo de Rejei o de Amostra UTLA Unidade T cnica Local UTRA Unidade T cnica Regional UVAGRO Unidade de Vigil ncia Agropecu ria VIGIAGRO Vigil ncia Agropecu ria DEFINI ES Amostra de contraprova Amostra oficial que pode ser utilizada quando solicitada a an lise pericial, no mbito do direito defesa do fiscalizado. Amostra de prova Amostra oficial que ser utilizada para realiza o de an lise explorat ria ou pericial.

7 Amostra oficial Amostra coletada por servi o oficial do MAPA, por servidor p blico competente que esteja em exerc cio em um Servi o de Inspe o ou Unidade T cnica da estrutura do MAPA. Deve ser sempre acompanhada de SOLICITA O OFICIAL. An lise explorat ria An lise efetuada em amostra coletada pela autoridade fiscalizadora competente com objetivos distintos da tomada de a es fiscais, como levantamento de dados, mapeamento, observa o de perfis e tend ncias na produ o, apura o de den ncias ou suspeitas. An lise Pericial An lise efetuada em amostra prova ou contraprova coletada pela autoridade fiscalizadora competente com o objetivo de se verificar sua conformidade frente ao disposto em regulamentos t cnicos de identidade e qualidade e normativas equivalentes aplic veis.

8 Controle oficial Consiste no controle realizado por autoridades competentes das tr s inst ncias, o qual considerado ato direto do Poder P blico, e que vai desde a coleta das amostras, encaminhamento ao laborat rio, interpreta o dos resultados at a aplica o das penalidades. Laborat rio credenciado Laborat rio p blico ou privado, legalmente constitu do como laborat rio, homologado pelo MAPA para realizar ensaios e emitir resultados em atendimento aos programas e controles oficiais do MAPA. Os LANAGROS e os laborat rios credenciados constituem a Rede Nacional de Laborat rios Agropecu rios do Sistema Unificado de Aten o Sanidade Agropecu ria, coordenada pelo MAPA como Inst ncia Central e Superior.

9 LANAGRO Laborat rio oficial do MAPA. Programas oficiais Cronogramas de coletas de amostras de controle e de monitoramento com fins fiscalizat rios ou explorat rios , os quais obedecem a delineamento amostral e PROCEDIMENTOS estabelecidos pelo DIPOA/SDA/MAPA ou atos normativos do MAPA. Aplica o Aplicam-se os crit rios e PROCEDIMENTOS deste MANUAL a quaisquer amostras oficiais, sejam elas para fins de monitoramento, explorat rias, periciais, conforme defini es estabelecidas no item 1. 2. Recebimento de Amostras pelo Laborat rio Dentro do conceito de que a an lise come a com a coleta da amostra, as a es de inspe o, fiscaliza o e investiga es devem estar bem integradas com os laborat rios , devendo haver sincronismo entre a remessa e a capacidade do laborat rio em executar as an lises, mediante o desenvolvimento e execu o de cronogramas de remessa de amostras.

10 Al m disso, para alguns tipos de amostras, os crit rios de intervalo entre coleta e recebimento ser o respeitados. fundamental que os respons veis pela coleta assegurem a integridade das amostras, bem como sua rastreabilidade e confiabilidade documental (sem informa es leg veis). Devem ser evitadas modifica es nas caracter sticas da amostra, utilizando-se sempre que poss vel a sua embalagem original (na mesma apresenta o que o produto destinado ao consumidor, de forma a evitar que sejam coletadas amostras especialmente para envio ao laborat rio), exceto nos casos de produtos a granel, gua de abastecimento, gelo e produtos em pe as grandes ou excessivamente volumosos (Exemplos: presuntos Parma, Pata Negra e algumas variedades de queijos com pe as acima de 5 kg).